DESCARTE
O descarte correto do medicamento vencido é uma dúvida bastante
comum. Para evitar que ele seja utilizado, muitas pessoas costumam se livrar do
medicamento que venceu colocando-o no lixo comum ou no vaso sanitário. Porém,
essa postura pode contaminar solos, água e colocar em risco a vida de pessoas
que manuseiam resíduos nos aterros sanitários. A equipe de Vigilância Sanitária de
Wenceslau Braz esclarece que a maneira correta de descartar medicamentos
vencidos é incinerá-los. Mas, no Brasil, a logística reversa, que é um conjunto
de ações que viabilizam a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor
empresarial para reaproveitamento, ainda não está regulamentada. Caso a logística
reversa funcionasse o medicamento faria o percurso inverso. O consumidor
entregaria o medicamento à farmácia, que passaria ao distribuidor e, enfim, ao
fabricante, para que o medicamento seja incinerado. Porém, como a farmácia não
é obrigada a realizar o serviço, apenas oferta como cortesia. Então, até que a
medida da logística reversa seja efetivada, a sugestão é de que as pessoas
procurem as farmácias que possuem displays para receber os medicamentos
vencidos. É importante ressaltar que o remédio é um produto químico. Por isso,
ao jogar um remédio vencido no lixo ou no vaso sanitário, a pessoa pode gerar
consequências graves ao meio ambiente.
FISCALIZAÇÃO
Nos casos de unidades de saúde, públicas ou particulares, como hospitais,
consultórios odontológicos e veterinários, dentre outros, a Vigilância
Sanitária ressalta que esses estabelecimentos devem firmar contrato com empresa
licenciada pela Vigilância Sanitária. Caso
os estabelecimentos não cumpram a exigência de firmar contrato com empresa
especializada em descarte de material, os proprietários serão notificados,
podendo ser interditados parcialmente, com prazo para que se regularize, ou
ainda interditados definitivamente, no caso de reincidência, sendo impedidos de
reabrir a unidade, além do pagamento de multa.
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